Pre Projeto

NOME DO ALUNO

INFANTICIDIO

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

FACULDADE
CURSO DE DIREITO
CIDADE
ANO
NOME DO ALUNO

INFANTICIDIO

Projeto de pesquisa apresentado à -------------------- como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

CIDADE
ANO

TEMA

Infanticídio

PROBLEMA

O infanticídio é um crime contra a vida consistente em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

JUSTIFICATIVA

O puerperio é o período que se estende do início do parto até a volta da mulher às condições pré-gravidez. Como toda mãe passa pelo estado puerperal – algumas com graves perturbações e outras com menos, é desnecessário a perícia. A escolha desse tema é exatamente pelo fato de ser uma vida, e que não pode ser descartada dessa maneira, é necessário que essas mães tenham um acompanhamento psicológico.
Falar em homicídios, latrocínios é algo comum, já que não são escassos em nossa sociedade. Mas falar em infanticídio é diferente, pois causa reações mais emocionais na população. Envolve também questões morais e religiosas.

OBJETIVOS

Tutela a norma penal o direito á vida, contudo a vida humana extra-uterina, assim como no delito de homicídio. Preocupa-se o estado em preservar a vida do individuo desde o começo de seu nascimento.

FORMA DE REALIZAÇÃO

O tema será abordado em forma de artigo jurídico

METODOLOGIA ADOTADA

A metodologia a ser adotada consistirá na pesquisa bibliográfica.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Infanticídio acontece “durante o parto ou logo após”, estando a mãe sobre influencia do estado puerperal. E importante destacar que antes do inicio do parto a ação contra o fruto da concepção caracteriza o delito de aborto;