Pratiques modulo 09

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROFUNCIONÁRIO - PÓLO CENTRAL DE TUTORIA RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS Avenida Barão do Rio Branco - 50 E-mail: [e-mail] Fone: (67) 3292-1273 CEP: 79.480.000 Rio Verde de Mato Grosso-MS

Escola: E. E. Thomaz Barbosa Rangel
Tutor: Lilian Lopes Picada de Souza
Email tutor:[e-mail]
Nome do Cursista:Maria Auxiliadora Lourenço de Souza Cáceres

Pratiques Módulo 9 – Direito Administrativo e do Trabalho

Pag. 15 – No cotidiano de nossas vidas nos deparamos com existência de diversas normas, escritas ou não. Reflita, relacionando em seu memorial quais desses tipos de normas são para você importantes. Justifique.
R: O Direito e as normas sociais. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens, provocando, como consequência, a reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações entre os homens acabavam gerando conflitos, os quais levaram à criação de regras para disciplinar o convívio entre os indivíduos.

Pag. 25 – Pesquise e destaque, na Constituição Federal, outros exemplos de incoerência entre norma escrita e a realidade do cotidiano. Veja, por exemplo, as leis que tratam do salário mínimo ou de outros direitos dos trabalhadores, dos princípios da Educação, dos Estados para a educação e com a seguridade social, etc.
R: Sua valorização será garantida pela instituição do piso salarial nacional para os profissionais da educação, prevista na Emenda à Constituição que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em seu artigo 20.

Pag. 29 – Refletir e