Pratica Laboratorial

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CAMILA FERREIRA ALMEIDA NEVES

RECIFE
2015
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

RECIFE
2015
RESUMO

O trabalho apresentado aborda a questão da resposta do réu no novo Código de Processo Civil sancionado no dia 16 de março de 2015 pela presidenta da República. Dessa forma, haverá um estudo comparativo entre o tema da resposta do réu nos códigos, de 1973 e de 2015. Também será apresentada a definição e características desse instituto. Foram observadas algumas mudanças pontuais como por exemplo o prazo para apelação de indeferimento da Petição inicial que passou de 48 horas para cinco dias. Os artigos que tratavam sobre: matéria controvertida e o artigo que presume como verdadeiras as alegações quando o réu não apresentar contestação (revel) não mais existem no projeto do novo código de processo civil. Bem como algumas alterações foram feitas ao longo dos artigos, alterações essas pontuais quando, por exemplo foi feita a alteração do termo sucessiva por subsidiaria no artigo 289, artigo 326 no novo CPC. Observa-se, assim, a necessidade do estudo detalhado sobre esse tema de extrema relevância do judiciário.

Palavras chaves: Resposta do réu no novo Código de Processo Civil. Código de Processo civil. Novo CPC. Resposta do réu . Procedimento Ordinário.

SÚMARIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... 5

2. PETIÇÃO INCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL........................... 6

3.JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ASSUNTO.................................................................x

CONSIDERAÇÕS FINAIS............................................................................................. x