Pratica IV Semana 2

Universidade Estácio de Sá
Aluno: Kelly Braga
Campus: Barra World

Semana 02

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ

JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na _ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na rua _, vem perante a este MERITISSIMO JUIZO propor:

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO DE LIMINAR

Pelo rito ESPECIAL CAUTELAR, em face de FLÁVIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG n. __, inscrito no CPF sob o n. __, residente e domiciliado na _(endereço), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I-A Lide e Seu Fundamento

A requerente teve um relacionamento com requerido, no qual foi gerado um filho, que durante cinco anos foi cuidado exclusivamente pela mãe e pela avó materna, nunca recebendo auxílio financeiro ou visita de seu pai, mesmo ele tendo reconhecido a paternidade.

No final do mês de fevereiro do corrente ano a reclamante decidiu levar o filho para visitar seu avô paterno que estava com uma neoplasia maligna. Ao chegar ao local, a mãe foi agredida pelo pai da criança e pelos familiares, sendo ameaçada de morte, sobretudo foi obrigada a deixar o filho no local contra a vontade do menor. Após o ocorrido ainda sobre coação física, foi forçada a ingressar num ônibus e retornar para Rio de Janeiro. Assim com sua vida em risco a requerente desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para o estado onde reside com sua mãe.

Desde o fim de fevereiro do corrente ano, o menor se encontra na posse de seu pai e de seus familiares.

Informa por último que a requerente ingressará com a competente ação de guarda no prazo de 10 dias, previsto no art.806 do Código de Processo Civil

II- Da Exposição sumaria do direito ameaçado

Fummus boni iuris