PR 352014 MANUTENCAO 1

Páginas: 267 (66724 palavras) Publicado: 2 de junho de 2015
PROCESSO Nº 21002.000091/2014-47
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2014

A União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, mediante o regime de execução indireta,conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei nº 12.440/2001 (CNDT), ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto n° 2.271, de 1997, à Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008, e alterações, à Lei Complementar nº 123, de2006, ao Decreto n° 6.204, de 2007, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data da abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2014
Horário: 14h30min (catorze horas e trinta minutos - horário de Brasília)
Endereço: www.comprasnet.gov.br
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data dedivulgação do Edital no site www.comprasnet.gov.br, até a data e horário da abertura da sessão pública

1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de (técnicos especializados) de engenharia de manutenção preventiva e corretiva nas redes e instalações elétricas, hidráulica, rede de efluentes, ar comprimido, vácuo, ar condicionado central e chiller, equipamentos delaboratório, equipamentos de refrigeração, de automação e outras instalações a serem manutenidas, com o fornecimento de prestadores de serviços capacitados, materiais/peças de reposição e demais utensílios e ferramentas necessários à perfeita execução das tarefas, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades das Unidades I e II do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EMPERNAMBUCO – LANAGRO/PE, de acordo com o Regimento Interno dos Laboratórios Nacionais Agropecuários, publicado através da Portaria nº 104 de 19/04/2006 e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
1.2.1. ANEXO I - Termo de Referência
1.2.2. ANEXO II - Modelo de Proposta1.2.3. ANEXO II - A - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preço
1.2.4. ANEXO III - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental
1.2.5. ANEXO IV - Termo de Conciliação entre a União e o Ministério Público do Trabalho
1.2.6. ANEXO V - Minuta do Contrato
1.2.6.1. ANEXO A – Do Contrato – (Autorização para Retenção e Depósito dos Valores Relativos ao FGTS e para Retenção e Pagamento dosSalários em Atraso Diretamente aos Empregados).
1.2.6.2. ANEXO B – Do Contrato – (Autorização para Abertura de Conta Vinculada para Depósito das Provisões)
1.2.6.3. ANEXO C – Do Contrato – (Modelo de Autorização de Utilização de Garantia)
1.2.6.4. ANEXO D – Do Contrato – (Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada e Administração Pública)
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderãoparticipar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, por meio do site www.comprasnet.gov.br, para participação dePregão Eletrônico.
2.2. Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes:
2.2.1. Que estejam em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/05), recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de execução, falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação, que estejam reunidos em consórcio e sejam controladores, coligados ou subsidiários entre si,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Parte 1 Pr 1
  • Aula 1 Gestão Manutenção
  • Pr tica 1 4Bi 1
  • O Pr Ncipe Maquiavel 1
  • Apresentacao Pr Projeto 1
  • COMPLETO PR PROJETO 1
  • Pr tica 1
  • 1 Pr Tica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!