PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Páginas: 17 (4145 palavras) Publicado: 15 de novembro de 2013
XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012

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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS PARA
A QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Claudia Gomes – Universidade Federal de Alfenas
Resumo
A democracia da educação só pode ser refletida em sistemas educacionais que
apresentam como meta oferecer qualidade de ensino atodos os seus alunos,
indistintamente. Ação que exige, constantemente, reformulações e novos
posicionamentos, motiva a modernização do ensino, e essencialmente, o
aperfeiçoamento das práticas profissionais. Torna-se, portanto, uma inovação que
implica atualização e reestruturação das condições educacionais das escolas brasileiras.
Assim, visando contribuir com as discussões da temática “Práticas pedagógicas:
propostas de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem” , este texto focado na
apresentação dos dados do mapeamento das condições de escolarização de alunos com
necessidades educacionais especiais nos municípios de Alfenas e Araras, tem como
objetivo discutir os desafios para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem
de alunos em processo de inclusãoescolar. Ressalta-se que levando em consideração
que a modalidade de educação especial ainda é responsável por 64,8% (N=415) do
número de matriculas de alunos com necessidades educacionais especiais na cidade de
Alfenas/MG, e 44,2% (N=411) das matriculas na mesma modalidade de ensino na
cidade de Araras/SP, assim como ambas as cidades apresentam uma porcentagem
alarmante de alunos caracterizadoscom “ deficiência mental” , as considerações traçadas
esperam ainda incitar o debate quanto o encaminhamento indevido de alunos para os
serviços de atenção educacional especializado, quando na verdade o que deveria estar
sendo deflagrado são as deficiências e insucessos dos métodos, mecanismos e práticas
pedagógicas instauradas nas instituições escolares.

Palavras-chave: inclusão escolar;necessidades educacionais especiais; práticas
pedagógicas.

Educação Inclusiva: embasamentos e indefinições
As discussões quanto à proposta de inclusão permeiam o panorama escolar há
décadas, mas foi a partir de 1994, que as questões proclamadas ganharam foro mundial
pela UNESCO, em documento intitulado Declaração Mundial de Salamanca.
Posteriormente, na América Latina, documentos como aDeclaração de Guatemala
(1999) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra Pessoas com Deficiência (2001) deram novo impulso às
discussões sobre a inclusão escolar.
Já no plano nacional, pode-se notar no cenário atual da educação brasileira em
que a inclusão escolar configura-se como tema candente, assim como ilustra a

Junqueira&Marin EditoresLivro 3 - p.003279

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legislação disponível no portal do Ministério da Educação, dos anos 1988 a 2010,
incluindo o artigo 208 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) que pressupõe que o
Estado tem como dever proporcionar o atendimento especializado às pessoas com
deficiência, preferencialmentena rede regular de ensino. Além disso, outros
documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (1996), o Plano Nacional de Educação (2001) e, mais
recentemente, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
(2001), assim como a Resolução Nacional de Educação Especial na perspectiva da
Inclusão (2008), são exemploslegais e políticos que amparam a temática da inclusão
escolar, e que buscam acima de tudo, reestruturar as bases organizacionais e
pedagógicas das escolas para que venham possibilitar a inclusão e permanência de seus
alunos.
Cabe lembrar que apesar da Educação Especial estar diretamente relacionada ao
processo de inclusão escolar, atualmente este último não se restringe a esta modalidade...
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