Prática jurídica ii

PRÁTICA JURÍDICA II

Professora: Patsy Schlesinger

GRADUAÇÃO 2010.1

Sumário

Prática Jurídica II
PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO .............................................................................................................. 3 DICÁRIO DE PROCESSO CIVIL.................................................................................................................................. 8 PROVAS ANTERIORES DA OAB .............................................................................................................................. 29

PRÁTICA JURÍDICA II

PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO

PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: * àquele que estiver obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda PEDIDOS: • Citação do denunciado para responder em 15 dias, • Procedência do pedido constante da denunciação da lide • Improcedência do pedido constante da inicial • Condenação do autor no pagamento do ônus de sucumbência DAS PROVAS: Todas as provas em Direito admitidas

PONTO 02 – PETIÇÃO INICIAL DE ARRESTO Legislação: art 813 CPC VARA: Juiz competente para conhecer do processo principal LEGITIMIDADE ATIVA: Lesado LEGITIMIDADE PASSIVA: Autor da lesão PRELIMINAR: Não há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Há FUNDAMENTAÇÃO: * fumaça do bom direito e perigo da demora * tentativa do devedor em frustrar o pagamento * alteração de domicilio PEDIDOS: • Citação do requerido para contestar em 05 dias; • Procedência do pedido para condenar a parte requerida a se abster em alienar o bem objeto do litígio • Condenação do requerido no ônus de sucumbência

FGV DIREITO RIO

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DAS PROVAS: Todas as provas em Direito admitidas VALOR DA CAUSA: arts.