PPRA

LTCAT

“ESTE LAUDO É PARTE INTEGRANTE DO PPRA DESSA EMPRESA”

MARINGÁ - PR
INTRODUÇÃO

O presente laudo técnico foi elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3214/78) e na Instrução Normativa n. 99 do INSS. Para tanto, tem como objetivo o reconhecimento e a Avaliação Qualitativa e Quantitativa dos agentes causadores de danos a saúde dos trabalhadores.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho orienta as pessoas envolvidas sobre os riscos existentes nos postos de trabalho da empresa. Nesta avaliação foram considerados os riscos ambientais (agentes químicos, físicos e biológicos) existentes no ambiente de trabalho, bem como a natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição.

O presente laudo será ainda uma ferramenta muito importante para três áreas distintas na empresa e para os seguintes fins:

Segurança do Trabalho para elaboração e acompanhamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9).

Saúde do Trabalho para a elaboração e acompanhamento do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR 7).

Recursos Humanos para informações pertinentes ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e para subsidiar informações sobre a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Além das três áreas mencionadas acima, a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, os representantes sindicais da categoria, o INSS e a DRT, podem requerer acesso as informações contidas no presente laudo, daí a importância de se ter um documento que atenda a todos os tópicos solicitados na NR 9.

Neste LTCAT, o reconhecimento qualitativo e quantitativo dos riscos ambientais de cada função se deu da seguinte forma:

1. Identificação dos postos de trabalho através de uma descrição sucinta do processo produtiva e ambiente de trabalho;
2. Determinação das possíveis fontes geradoras;
3.