Ppp dicotomia entre o interesse público e o privado-

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL

CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

FRANCA/SP 2009

CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Mestre em Direito. Área de concentração: Obrigações em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. José Carlos de Oliveira.

FRANCA/SP 2009

Felix, Carla da Silva Bartoli Parceria público-privada : dicotomia entre o interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro / Carla da Silva Bartoli Felix. –Franca : UNESP, 2009 Dissertação – Mestrado – Direito – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP. 1. Direito administrativo – Contratos. 2. Parceria públicoprivada – Interesse público. 3. Administração pública – Equilíbrio econômico-financeiro. CDD – 341.35201

CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Obrigações em Direito Público.

BANCA EXAMINADORA

Presidente: _________________________________________________________________ Prof. Dr. José Carlos de Oliveira

1º Examinador: _____________________________________________________________

2º Examinador: _____________________________________________________________

Franca, _______ de ________________________ de 2009

Aos meus pais, Pedro e Elisa, grande lição de vida e simplicidade. Ao meu esposo Juarez. À minha irmã Adriana e aos meus sobrinhos Marina e