Postos Clone: " Trade Dress" e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil

Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Jorge Luís da Silva Filho

Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do
Segmento Petrolífero no Brasil.

Piracicaba
2013

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Universidade Metodista de Piracicaba

Jorge Luís da Silva Filho

Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do
Segmento Petrolífero no Brasil.

Monografia

apresentada

como

exigência parcial para obtenção do título de

Bacharel

em

Ciências

Jurídicas à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito.

Orientador: Prof. Ms. Jarbas M. Barbosa de Barros

Piracicaba
2013

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Dados para catalogação:
SILVA FILHO, Jorge Luís. Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Universidade Metodista de
Piracicaba, 2013. Monografia (Graduação, Curso de Direito). Orientador: Professor
Jarbas M. Barbosa de Barros.

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Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do
Segmento Petrolífero no Brasil.

Jorge Luís da Silva Filho

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof. Ms. Jarbas M. Barbosa de Barros.
(Orientador)

___________________________________________
Prof.(a). Dr.(a).
(Membro Convidado)

___________________________________________
Prof.(a). Dr.(a).
(Membro Convidado)

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AGRADECIMENTOS

Louvo e bendigo a Deus por toda oportunidade que me foi dada para chegar até aqui, nada disso seria possível se não tivesse a honra de te conhecer, Jesus.
Aos meus queridos pais, Jorge e Elaine, pelos longos anos de investimento da minha formação.
À minha querida noiva que tem sido compreensiva e paciente nos meus momentos de estudo.
Ao mestre Jarbas por ter me dado a honra de ser seu orientando, pela paciência e incentivo no termino deste trabalho, e pelo profissionalismo com que conduz sua jornada perante a faculdade de Direito.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - <