posse

Páginas: 2 (353 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2014
Os direitos reais podem ser classificados em direitos reais sobre coisa própria ou direitos reais sobre coisa alheia. O único direito real próprio é o direito de propriedade, que confere o título dedono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição.
Contudo, a propriedade poderá ser limitada quando algum oualguns dos poderes inerentes ao domínio se destacarem e se incorporarem ao patrimônio de outra pessoa.No usufruto, por exemplo, o direito de usar e gozar fica com o usufrutário, permanecendo com onu-proprietário somente o direito de dispor e reivindicar a coisa.Por conta desse desmembramento o usufrutário passa a ter um direito real sobre coisa alheia.
Por sua vez, os direitos reais sobrecoisa alheia são subdivididos em relação ao poder de propriedade que foi desmembrado:
A) Direito real de fruição: se o desmembramento é em relação ao uso da coisa.Ex: enfiteuse, servidão, usufruto, uso e habitação.
B) Direito real de garantia: se o desmembramento é em relação à disposição da coisa (limita o direito de dispor da coisa).Se não cumprida a obrigação principal, o credor poderá dispor da coisa. Ex: hipoteca, penhor e anticrese.
C) Direito real de aquisição: é o desmembramento do direito de aquisição. O titulartransmite a propriedade para terceiros, paulatinamente. Pode ser compromisso irretratável de compra e venda, e alienação fiduciária em garantia.
Alguns autores,como Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, tratam tais termos como se fossem sinônimos.

Contudo, sob nossa ótica, podemos estabelecer umadiferença conceitual entre as duas expressões, senão vejamos: A expressão Direito das Coisas sempre gerou dúvidas do ponto de vista teórico e metodológico, principalmente quando confrontada com o...
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