Portugues

EDITAL DE INTERCÂMBIO Nº 1/2013 INFORMAÇÕES GERAIS E DICAS DE PARTICIPAÇÃO

O que é o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural? Trata-se de programa gerenciado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura-SEFIC, que tem como objetivo a promoção da difusão e do intercâmbio da cultura brasileira. Qual o objetivo do Edital de Intercâmbio n. 1/2013? Conceder auxílio financeiro para viabilizar a participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos da cultura brasileira em eventos culturais. Quais áreas culturais são atendidas? Quaisquer áreas e expressões culturais consideradas relevantes para o Ministério da Cultura-MinC possuem amparo no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. Quais atividades poderão ser custeadas com os recursos do edital? a) Apresentação de trabalho próprio, inclusive quando em participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido (premiações e homenagens); b) Residência artística; c) Cursos ou atividades de capacitação nas áreas da cultura e demais setores criativos. PARTICIPAÇÃO Quem pode se inscrever no edital? Pessoa física, grupo ou instituição cultural privada sem finalidade lucrativa. Quem não pode se inscrever? Não podem participar do edital: a) Instituição pública / ente federado; b) Instituição sem natureza cultural; c) Instituição com finalidade lucrativa; d) Instituições que possuam dentre seus dirigentes: membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; e) Servidor público vinculado ao órgão ou instituição concedente, ou respectivo cônjuge, companheiro, parentesco consanguíneo em linha reta, colateral e/ou por afinidade até o 3º grau. Instituição Privada sem natureza cultural pode concorrer? Não. Requerimento apresentado por instituição pública, por pessoa jurídica com finalidade lucrativa ou por pessoa jurídica sem