portugues

ATPS
Direito Constitucional
ProfºHygino

Antonio Alves
RA: 6898527796

Arnaldo da Silva Pereira
RA:2289548933

Álvaro Tadeu Cavalcante Gonçalves da Silva
RA: 7068546469

Caique Macedo de Almeida
RA: 7068544393

Cássia Cristina da Silva
RA: 6898523982

Danielle Alves dos Santos
RA: 6895272840

Dávila Machado de Oliveira
RA: 6892247832

Elysson Eduardo Isidro dos Santos
RA: 6858482254

Iago Farias da Silva
RA: 7437680981

Leandra Caroline Almeida Moraes
RA: 6894525674

SUMÁRIO

ETAPA 3

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 Conceito de Poder Constituinte.

E o poder de elaborar a constituição,ou seja a expressão da suprema vontade politica do povo e poder criar ,modificar revisar ,revogar algo na constituição.Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte. Assim, a Constituição Federal é fruto de um poder distinto daqueles que ela institui.

1.2.2
Partilhando a posição de Pedro Lenza, a Titularidade do Poder Constituinte pertence ao povo,como aponta a doutrina moderna. E para temer os integrantes do povo ,são aqueles catalogado no art.12 da CF/88.
Assim entendemos que o povo possui a titularidade de exercer o Poder Constituinte que de acordo com Fernando Capez manifesta-se de duas maneiras: a convenção que é Assembleia constituinte ,de cunho democrático; e a outorga ,de carácter impositivo e autoritário.
Observação: As convenções são apenas órgãos aos quais se atribui ,por delegação popular ,o exercício desta prerrogativa.

1.2.3 Especies e Características Originário e Derivado

Poder Constituinte Originário, por ser de caráter inicial,