Portos Secos

RESUMO

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem entre outras, sob o controle aduaneiro. Neles são executados serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal e através deles, consegue-se uma integração mais efetiva com outros meios de transporte: tem-se acesso facilitado a um grande porto (marítimo ou fluvial), e é possível fazer da multimodalidade uma realidade. Há ainda portos secos atendendo aeroportos de carga e eles normalmente têm rodovias importantes que os servem, mas ainda é preciso investir mais na integração ferroviária. No presente trabalho mostra como funcionam os portos secos, mercadorias admitidas e excluídas, vantagens como: um porto seco pode proporcionar diversos benefícios para as organizações envolvidas com comércio exterior, uma das principais é a agilidade no desembaraço aduaneiro e regimes especiais. Benefícios que eles possuem: nos portos secos os exportadores têm vantagens específicas se comparados com os portos molhados: pode utilizar um regime especial denominado Depósito Alfandegado Certificado – DAC, onde a empresa pode fechar a exportação de seus produtos, com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias (e estas ficam armazenadas à disposição do importador),tipos de regime de operações e situação e Localização dos Portos Secos no Brasil.

ABSTRACT

Dry ports are customs facilities for public use, in which operations are performed handling, storage, among others, under the customs control. In these customs services are performed by the Secretariat of Federal Revenue and through them, can become a more effective integration with other modes of transport: it has facilitated access to a major port (sea or river), and it is possible to make multimodality a reality. There is still dry ports serving airports charge and they usually have major highways that serve them, but we still need to invest more in railway integration. In the