Portifólio

Prof. Pedro Barretto – PB Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem

COACH PB – MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

PROGRAMA:

PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN)

PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) 1) 2) 3) 4) 5) Teoria Geral das Espécies Tributárias Competência Tributária Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades) Reserva de Lei Complementar Repartição de Receitas Tributárias

PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) 1) 2) 3) 4) O CTN e sua Natureza Legislação Tributária Relação Jurídica Obrigacional Tributária Crédito Tributário

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: - Livro GABARITANDO TRIBUTÁRIO, Edição, Editora IMPETUS, Rio de Janeiro Prof. Pedro Barretto, 2ª

- Leitura da Legislação Recomendada como material anexo.

A DIFERENÇA FAZ A DIFERENÇA PB: 13 ANOS NO EXAME DE ORDEM

Página 1

Prof. Pedro Barretto – PB Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem

PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional)

TEMA 1: TEORIA GERAL DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Poder de Tributar. O Tributo. 2) Os Impostos. A 1ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para os Fins Genéricos” 3) As Taxas e Contribuições de Melhoria. A 2ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Retributividade” 4) Os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A 3ª geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para Fins Específicos”.

AULA 1: 1) Poder de Tributar. O Tributo. - Conceito e Finalidade do Poder de Tributar - Tributo; - Tributos, Multas e Preços Públicos; - Conceito Legal de Tributo – art.3º, CTN 2) Os Impostos. A 1ª Geração das Espécies Tributárias. A “Escola da Contributividade para os Fins Genéricos” 1. Conceito de Imposto 2. Finalidade do Imposto 3. Função Social do Imposto 4. Características do Imposto 5. Modalidades de