Portifólio de direito tributário

TEMA: A empresa “A” produz solados para sapatos. A empresa “B” é fabricante de sapatos e adquire R$ 10.000,00 (dez mil reais) de produtos (solados de borracha). Ambas as empresas funcionam em Franca, Estado de São Paulo.

A partir do exemplo acima, elabore o seu portifólio, com a indicação de todos os tributos que incidirão na compra e venda acima mencionada, apontando as principais características de tais tributos (todos eles) e os respectivos valores.

Introdução Já sabemos que a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo,mas muitas pessoas nem ao menos sabem quais são os impostos que pagam. No das caso empresas de industrias,comercio e serviço podemos citar ICMS,PIS, CSLL, IRPJ COFINS, IPI e ISS como os principais,tendo algum tipo de redução em sua carga tributária apenas as empresas enquadradas no Regime de Apuração Simples Nacional ou Micro Empreendedor Individual. Dentre tantos impostos que incidem nas atividades deste setor,vamos agora citar mais detalhadamente alguns,que incidiriam na hipótese relatada no tema deste portifólio.

Tributos e suas Principais características

De acordo com o exemplo citado,incidirão os seguintes tributos:

• ICMS: O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), pode ser instituído por cada um dos Estados e o Distrito Federal,como é determinado na Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também é devido pela pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial. O ICMS não é cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em