Portifólio em grupo do 4º periodo de gestão ambiental-unopar

Páginas: 10 (2292 palavras) Publicado: 22 de abril de 2013
INTRODUÇÃO
É constante a expansão urbana e o crescimento econômico das cidades brasileiras. Desta forma, faz-se urgente e imprescindível o planejamento estratégico no que se refere ao futuro dos municípios, a fim de organizar o desenvolvimento de modo a não causar prejuízos e danos ambientais em função da expansão desordenada.
É neste contexto que surge a necessidade de elaboração de um PlanoDiretor que terá por finalidade subsidiar ações para solucionar possíveis problemas advindos do crescimento não planejado das cidades, bem como projetar o futuro dos municípios. O objetivo do Plano Diretor é encontrar soluções para cidades em crescimento ou que cresceram de maneira desordenada, penalizando principalmente pessoas de menor renda.
Promovem-se ao mesmo tempo ações de RegularizaçãoFundiária, com o objetivo de melhorar as condições de habitação em assentamentos precários, seja por meio de urbanização e recuperação ambiental, seja concedendo títulos de propriedades de imóveis. A luta por uma nova visão das cidades e de planejamento vem de muito tempo.

Portanto, é o Plano Diretor que tem de descrever qual é a destinação de cada pedaço do território do município. A ocupaçãode todas as áreas deverá considerar o bem estar de todos os habitantes do município, seja ela residência, comércio, indústria, serviços, área pública, área para equipamentos coletivos.

No presente relatório, iremos descrever todas as ações que envolvem a construção de um loteamento sem um planejamento prévio de sua viabilidade no contesto urbano.

Iniciaremos um contato com a realidadeambiental no município onde moramos, e também praticaremos a análise crítica sobre a questão ambiental existente no município, apresentando um relatório sobre tais análises.

DESENVOLVIMENTO
Em atendimento às disposições constantes do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município de Jaru-RO, ficaaprovado, nos termos da presente Lei, o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de Jaru-RO, devendo suas regras serem observadas pelos agentes públicos e privados, que atuam no Município, na construção e gestão da cidade.
O Plano Diretor Participativo, abrangendo a totalidade do território, é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município e integra oprocesso de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas, inclusive as reivindicações comunitárias, constantes nas atas das oficinas, começando pelas prioridades, que obrigatoriamente deverão ser cumpridas.
O Município de Jaru está localizado a uma latitude 10º26'20" sul e a umalongitude 62º27'59" oeste e possui área de 2.944.131 km², representando 1,2392% da área do Estado e 0,0347% do Brasil. A cidade é distante da Capital do Estado de Rondônia cerca de 290 km. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, realizado no ano de 2010, o município possue uma população estimada de 52.005 habitantes, com densidade demográfica de 17,66 hab/ km².Jaru faz limite com as cidades de Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso e Nova União ao Leste, Governador Jorge Teixeira e Cacaulândia ao Oeste, ao Sul com Mirante da Serra e ao Norte com Theobroma, sendo que, a maioria dessas cidades se originou através de territórios desmembrados da cidade de Jaru. O município está situado no vale do rio Jaru, rio que divide a cidade em duas partes.

Figura:1-Fonte: www.google.com.br
A superfície do município de Jaru apresenta um relevo geralmente ondulado, com uma altitude de 124 metros e tem a predominância vegetativa da Floresta Amazônica, com o clima equatorial umido, assim como praticamente todo o Estado de Rondônia.
Com isso o presente trabalho tem como objetivo conhecer uma área de fragilidade ambiental no município de Jaru-RO, relacionada...
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