Portfólio

1- A empresa farmacêutica “X” fabricante de um produto para bronquite ,tipo “bombinha” produziu e colocou esse produto no mercado.todavia um lote contendo 1000,00 unidades saiu com problema na válvula de spray,que ao ser acionada destacava-se do inalador e como era de pequeno porte,poderia ser ingerida pelo usuário, A empresa somente tomou conhecimento do problema quando um consumidor acabou acidentando –se dessa maneira. a- Tendo conhecimento do problema que medida deve a empresa tomar com base no CDC?
R:O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo o produto,que apresenta um alto grau de periculosidade a saúde e a segurança sendo assim o fornecedor tendo conhecimento dos riscos e danos do produto devera fazer um recall, comunicar imediatamente o fato as autoridades competentes e aos consumidores mediantes a nota e anúncios publicitários, meios de comunicação, televisão e rádio.

b- Se a empresa adotar todas as medidas alencadas no CDC.isso eximiria sua responsabilidade em caso de novo acidente com outro usuário?
R: . De acordo com o Artigo 10º do CDC, o fornecedor não poderá colocar no mercado produto que sabe ou que deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança,o fato da empresa ter consciência dor risco que o produto apresenta ao consumidor e tomar todas medidas necessárias para que o produto não circule no mercado, e que seus consumidores sejam avisados do perigo e da qualidade do produto não eximi sua responsabilidade em caso de novo acidente.

C- Admita a hipótese de um consumidor ter sabido do ocorrido e das medidas tomadas pela empresa, mas descuidadamente, utilizou o produto,Ocorrendo o defeito ele vindo a falecer ,a empresa será responsável?

R: De acordo com o direito do consumidor é de obrigação e responsabilidade da empresa fornecer um produto com qualidade e segurança, independente se o consumidor sabia do risco ou não e venho a falecer , é de extrema responsabilidade da empresa,