Portaria

COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 833, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
Aprova as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (IG 10-05) e dá outras providências. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o inciso XI do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 40 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o que propõe o Departamento-Geral do Pessoal, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve: Art. 1º Aprovar as Instruções Gerais para Promoção de Graduados (IG 10-05), que com esta baixa. Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor em 2 de dezembro de 2007. Art. 3º Revogar, em 2 de dezembro de 2007, a Portaria do Comandante do Exército nº 575, de 7 de outubro de 2003. INSTRUÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE GRADUADOS (IG 10-05) ÍNDICE DOS ASSUNTOS Art. CAPÍTULO I - DA FINALIDADE........................................................................................................1º CAPÍTULO II - DAS PROMOÇÕES Seção I - Do Processamento das Promoções...........................................................................................2º/7º Seção II - Da Promoção por Antigüidade...............................................................................................8º Seção III - Da Promoção por Merecimento............................................................................................9º/10 CAPÍTULO III - DOS QUADROS DE ACESSO..................................................................................11/17 CAPÍTULO IV - DOS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DAS PROMOÇÕES.....................................................................................................................................18/30 CAPÍTULO V - DOS