População de rua

APRESENTAÇÃO DO MARCO TEÓRICO

Eixos:

1) A TRAJETÓRIA DE EXCLUSÃO NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA.

2) A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA POPULAÇÃO DE RUA.

3) REDE SOCIOASSISTENCIAIS PARA POPULAÇÃO DE RUA.

Em Setembro de 2005,a Secretária Nacional de Assistência Social, realizou o I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, onde foram discutidos, em conjuntos com movimentos sociais representativos desse segmento social,os desafios, as estratégias e as recomendações para formulação de Políticas Públicas nacional articulada para essa parcela da população. De modo para orientar a elaboração e implementação de Políticas Públicas direcionada a esse público, foi realizado Pesquisa Nacional Sobre População em Situação de Rua, realizada em Agosto de 2007 e Março de 2008,que identificou 31.322 pessoas em situação de rua, em 71 munícipios brasileiros, sendo deles 23 capitais e 48 municípios com mais de 300 mil habitantes. A pesquisa buscou responder as diversas questões sobre essa população, reunindo dados que possibilitassem a elaboração de uma Política. Dados esses que traçam o perfil desse fenômeno; 82% são homens, entre 25 e 44 anos (idade produtiva ao mercado de trabalho),95%não possui escolaridade,pricincipais motivos que passaram a viver e morar nas rua 35% foram por motivos de alcoolismos e/ou drogas, conflitos familiares 29,1% ,desemprego 29,8%.

Consolida assim, por meio do Decreto nº7. 053/2009 que institui a Politica Nacional para População em Situação de Rua, que trás como alguns de seus princípios, o respeito à dignidade das pessoas humana, à igualdade e equidade, ao direito de convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e a cidadania; atendimento humanizado e universalizado, e respeito às condições sociais. Politica Nacional de População de Rua propõe a integração das Políticas públicas de Saúde, educação,previdência