Ponto Facultativo

Vai ter Copa e Porto Alegre não vai parar. A frase que mais parece uma antítese de cartazes surgidos em protestos contra o Mundial sintetiza o que deve ser confirmado pela prefeitura da Capital nas próximas 24 horas.

Nesta terça-feira, o prefeito José Fortunati sinalizou que a cidade deve adotar o ponto facultativo nos cinco dias em que haverá jogos no Estádio Beira-Rio.

Na prática, significa dizer que a vida segue em Porto Alegre durante o evento. Diferentemente do feriado, que vale tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada, o ponto facultativo afeta diretamente os servidores públicos. Cada órgão define se haverá ou não expediente.

Qual a sua opinião sobre o ponto facultativo durante a Copa?

Instituições privadas têm autonomia para decidir se adotarão o ponto facultativo. Nesse caso, quem trabalha tem os bônus e ônus de um dia comum - se feriado, o trabalhador recebe pela folga, e ainda ganha o valor do dia em dobro caso precise trabalhar.

— O que o ponto facultativo faz, a rigor, é deixar para o empregador a decisão de dispensar ou não o empregado. Mas a lei pode ser expressa, e definir que haverá o ponto facultativo, atribuindo ao empregado a decisão de trabalhar ou não — pondera o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Fioreze.

As relações trabalhistas, no entanto, não são as únicas a serem avaliadas para que se tenha uma definição. Fatores como o trânsito nos dias de jogos também influenciam.

Em Porto Alegre, setores da prefeitura têm trabalhado para verificar a viabilidade dessa opção. Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, o mais importante é garantir que o fluxo no eixo do estádio — que engloba as avenidas Padre Cacique, Borges de Medeiros, Loureiro da Silva e Edvaldo Pereira Paiva — não sofra grande impacto.

— Estamos em contato com órgãos que atuam nos arredores do estádio. A maioria deles, assim como as instituições