Pontif Cia Universidade Cat Lica De Goi S 2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE ENGENHARIA
ENGENHARIA CIVIL

Projeto de Estradas – Sistema Portuário

Goiânia, 2015.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE ENGENHARIA
ENGENHARIA CIVIL

Sistema Portuário

Bruno Maciel Moreira
Gusttavo Henrique Vieira
Luiz Henrique Rodrigues
Marlon dos Santos Cunha
Rafaela Rodrigues Galvão
Reginaldo Bento Pereira
Rogerio Corrêa Batista

Projeto de pesquisa apresentado à Professora Lorena como parte dos requisitos para avaliação na disciplina ENG 1570 – Projeto de Estradas.

Professora: Lorena.

Goiânia, 2015.

Sumário
1. Introdução 5
2. Histórico 7
3. Sistema Portuário Brasileiro 11
3.1. O Sistema Portuário Atual 11
3.2. Conceitos: 12
3.3. Portos Organizados 13
4. Órgãos Públicos 14
4.1. Projetos em Destaque 14
4.2. Portos Marítimos - Portos SEP 15
5. Iniciativa Privada 15
5.1. Situação das Concessões de Portos no Brasil 15
5.2. Em Relação ao Governo 16
6. Projeto e Construção 18
6.1. Construção 18
6.2. Tipos de Portos 18
6.3. Processos de Escolha de Localização de Portos 19
6.4. Projeto de Execução 20
7. Normas 23
7.1. Aspectos Gerais 23
7.2. Principais Requisitos Para Construção de um Portuário de Pequeno Porte 23
7.3. Habilitação Técnica para Outorga de Instalação de Portuário 23
8. Casos de Sucesso 24
8.1. Importância da Gestão Portuária: O caso que deu certo - Porto de Suape-PE 24
8.2. Complexo Industrial e Portuário do Pecém: um Açu que deu certo, ou quase certo. 26
9. Considerações finais 27
10. Bibliografia 28

1. Introdução

A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intrinsecamente relacionados. O aumento da eficiência reduz os custos e melhora o nível dos serviços portuários, gerando externalidades positivas para toda a economia. A infraestrutura portuária brasileira, como resultado do modelo construído ao longo das últimas décadas, apresenta limitações e deficiências que comprometem sua eficiência e, em última