Políticas Sociais

A Constituição de 1988 é um marco importante no processo de institucionalização de direitos sociais. Fazendo um breve ‘histórico’ do desenvolvimento da cidadania e das políticas sociais no Brasil; desde os anos 30 até o período pós-redemocratização, veremos uma evolução. Em um período chamado de pré-Constituição (da década de 30 até 1988), apresenta um quadro circular do desenvolvimento dessas políticas, tendo como foco a ciência política; quando os direitos sociais foram garantidos e as discussões sobre os tais direitos deixaram esse foco, partiram, para implementar os mesmos. Para este período analisamos as três maiores políticas sociais, que são elas: assistência social, saúde e educação (desde 1988 até o início do governo Lula). No Brasil, os direitos sociais procederam os políticos e os civis, que foram marcados por períodos de instabilidade; porém, visando por outro lado, percebemos que o caminho percorrido no Brasil se iguala a outros países; partindo de programas semelhantes á, acidentes de trabalho; ampliando a cobertura ao idoso; auxílio doenças, invalidez e morte; auxílio maternidade e outros; em sequência á regulamentação de abonos familiares, que são, salário família, salário educação, chegando ao auxílio desemprego. Porém, o ritmo em que ocorreu o desenvolvimento dos direitos, tal como o resultado, é que torna privativo e mais lento o desenvolvimento da cidadania brasileira. Até os anos 30, com relação á direitos civis, políticos e/ou sociais, o Brasil fez poucos avanços, mas não deixaremos de citar o maior avanço anterior ao período 30, onde em 1923 foi dada a Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadoria e pensão (CAPS); que recompensavam os trabalhadores de acordo com sua contribuição. Após a criação destes institutos, tivemos ainda um período de pequenas alterações nas áreas da saúde e educação, podendo dizer que o período de 30 á 45 o grande momento da legislação social, principalmente na área trabalhista, onde na