Políticas públicas e educação infantil

POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS OFICIAIS.

NASCIMENTO, Débora Silva do ¹
SÁ, Amanda Ferreira da Costa ²

Nos últimos vinte anos, a Educação Infantil registrou diversos avanços legislativos em nosso país, os quais passaram a assegurar o direito educacional à criança de 0 a 5 anos de idade. Sentindo-se cada vez mais responsável, e com o apoio da família, o poder público vem elaborando políticas públicas pautadas na qualidade da Educação Infantil. Tendo em vista que a formação de professores está diretamente relacionada com a qualidade do processo educacional, a presente pesquisa objetivou refletir sobre o que tratam os documentos oficiais em relação à qualidade da Educação Infantil tendo como pressuposto a formação de professores, e como o Ministério da Educação – MEC vem construindo em bases legais a formação de professores que atuam neste nível de ensino. Para tanto, foram utilizados textos de autores renomados como Zabalza (1998), Moss (2002), Campos (2006), Machado (2005), Kramer (2002), Pimenta (2002), entre outros que propiciaram um conhecimento mais abrangente do tema em estudo, além da análise em artigos, metas e diretrizes presentes na legislação brasileira, encontradas em documentos oficiais do Ministério da Educação – MEC e Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC. Assim, por meio desta pesquisa, concluímos que enquanto educadores precisamos enfrentar desafios, tendo o compromisso de contribuir para a promoção da qualidade da Educação Infantil.

Palavras-chave: Educação Infantil, Políticas Públicas, Qualidade, Formação de Professores.

¹ Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA Pós-Graduanda em Metodologia da Pesquisa Científica - UEPA E-mail: [e-mail]
² Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA Pós-Graduanda em Psicologia Educacional com Ênfase em Psicopedagogia Preventiva - UEPA E-mail: