Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo: perspectivas de intersetorialidade e participação da sociedade civil.

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes

23 a 25 de abril de 2013, UNESP, Araraquara (SP)

Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo: perspectivas de intersetorialidade e participação da sociedade civil.

Carlos Nazareno Ferreira Borges
Universidade Federal do Espírito Santo
Marcelo de Souza Marques
Universidade Federal do Espírito Santo

Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo: perspectivas de intersetorialidade e participação da sociedade civil.
Carlos Nazareno Ferreira Borges – UFES
Marcelo de Souza Marques - UFES
Resumo
O conceito de intersetorialidade na gestão pública envolve a participação da sociedade civil e, associado aos conceitos de descentralização e democracia, constitui o discurso das chamadas “gestões inovadoras”. Problematizando o cruzamento de abordagens conceituais dos termos mencionados, investigamos os convênios entre o governo do Estado de Espírito Santo e suas prefeituras, tomando como recorte um setor emergente no campo das políticas públicas – o setor de esporte e lazer. Analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil. Utilizamos da análise documental, e as fontes foram documentos de planejamento, implementação e avaliação dos convênios. Os resultados apontaram para fragilidades no uso dos conceitos e nos mecanismos de controle das políticas públicas setoriais de esporte e lazer naquele Estado.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Esporte/lazer. Intersetorialidade. Participação.

INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas observamos a uma nova onda de áreas a serem contempladas e estrategicamente utilizadas pelo Estado no momento de criar e implementar políticas públicas, e dentre estas novas áreas temos o esporte e o lazer. Ambos passaram a ser tomados como direitos constitucionais a partir da constituição de 1988, sendo o lazer tomado como direito