política

Caso concreto nº: 8
DATA: 21/06/2014
Disciplina: Ciência Política
Professora: Rosália Corrêa
Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves
Matrícula: 201307039049
Turma: 2001
Turno: Vespertino
Sala: E-202
1. Leia o texto abaixo e responda:
O Iluminismo produziu ideias que serviram de base ideológica para as
Revoluções Burguesas dos séculos XVIII e XIX. Seus pensadores escreveram tratados filosóficos, econômicos e políticos. Entre eles, o Barão de la Brède e de Montesquieu (1689 – 1755), mais conhecido somente por Montesquieu.
Ele propôs um sistema equilibrado de governo, com a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. Discorra em até 10 linhas, segundo o estabelecido por Montesquieu em seu “O Espírito das Leis”, quais seriam as vantagens deste sistema e ao que corresponderia cada função de poder.
Montesquieu, explicou, sistematizou e ampliou a teoria já mencionada por
Aristóteles e John Locke. Ele acreditava que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder através da criação de freio e contrapesos, com exercícios autônomos, porém controlados pelos outros poderes.
Essa divisão clássica é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal. O qual determina cada função de poder, o poder executivo deve administrar a coisa pública (república), o poder legislativo deve legislar e fiscalizar e o poder judiciário deve julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultando de um conflito de interesses.

Segundo Francisco C. Weffort, a obra “o espírito das leis” de Montesquieu trata da tema do funcionamento dos regimes políticos, questão que ele encara dentro da ótica liberal. Em busca de um regime estável, ele direciona seus estudos para o mecanismo de moderação, a tipologia dos governos e a teoria dos três poderes, ou a teoria da separação dos poderes.
Antes de Montesquieu, a lei era o resultado da vontade de Deus, e