Política e liberalismo

Questão 8

Costuma-se distinguir a democracia como governo do povo, da democracia como governo para o povo. Dessas duas versões é a primeira que está historicamente ligada à formação do Estado Liberal. A segunda gera dificuldades nas relações entre liberalismo e democracia. De fato, este problema se traduz no difícil relacionamento entre liberdade e igualdade. Quais as tensões identificadas por Bobbio na relação entre liberdade e igualdade? Discuta a relação entre Democracia Formal e Substancial.

Bobbio retoma historicamente, de um lado, a fatos que impuseram à burguesia uma rejeição quanto à prática dos antigos, que se fundava em uma democracia antiética, por não levarem em conta os direitos naturais de todo ser humano, por desconhecimento. De outro lado, ao receio da burguesia quanto aos governos populares, na qual esta defendia a restrição de direitos a certas camadas sociais, caracterizando então a dissonância entre o liberalismo e a democracia.

As bases das teorias que delineavam a democracia em seu sentido primo e original exigiam que a distribuição do poder político fosse feita entre a maior parte dos cidadãos, sendo assim, a igualdade seria pauta permanente para uma discussão acerca da democracia. Há, porém, distinção entre os significados abrangidos por esta, tendo como pontos distintos a Democracia Formal e a Democracia Substancial. A primeira se dedica ao governo do povo e está ligada à gênese do Estado Liberal que primava pela mínima intervenção estatal e a liberdade em todas as acepções da palavra, principalmente no que tange à econômica. Já a segunda, Democracia Substancial, baseia-se no governo para o povo. Nesta última o problema se estenderia ao fato de que o povo, tendo representantes para tal, ficaria alheio às decisões por estarem subordinados aos supostos representantes políticos.

O autor afirma que não há possibilidade de garantir a liberdade sem que se restrinja a igualdade e vice-versa. Logo, os dois pontos seriam pólos