Política Social e Democracia – Potyara Pereira

1 – Qual o papel do estado nas formas de regulação social?
O Estado é uma condensação de relações de forças sociais – arena de conflitos e interesses – e que tem na base de sua constituição e desenvolvimento, determinações e processos associados aos diferentes modos de produção – dos quais o Estado é integrante – nos quais são determinados por mudanças na estrutura da sociedade e nas relações sociais correspondentes.
2 – Como o Estado exerceu a dominação ao longo da história?
Na Antiguidade, o sistema de dominação era representado pelo Estado, no qual só os governantes exerciam o poder absoluto, para limitar esse poder, a “lei” foi pensada desde a Grécia antiga. Mais tarde, surge na Roma antiga “a justiça” – principio natural, com missão explicita de limitar o poder do estado. A Idade Media herdou de Roma a ideia de comunidade ampliada, desenhando-se, a partir de então, o conceito de serviço público regulador das relações humanas e das atividades econômicas estratégicas. Foi na Era Moderna que o Estado limitado pela lei ganhou relevância, dividindo-se em três poderes (executivo, legislativo e judiciário). E por fim, no final do século XIX, o Estado tornou-se parte interessada nos conflitos entre capital e trabalho, assumindo um forte papel regulador, dando origem ao Estado Social. 3 – Na sociedade capitalista, qual o papel do estado no enfrentamento da questão social?
Constatado que a sociedade por si só não pôde encontrar soluções para os problemas sociais – pauperismo e miséria das massas – apoiou-se a necessidade do sistema liberal-burguês de responder, por meio da regulação estatal efetiva e ampliada, os efeitos diruptivos da questão social.
4 – Quais as principais características do Welfare State, (Estado de Bem Estar Social)?
O Estado Social veio como uma alternativa ao liberalismo, nascendo assim o Estado capitalista regulador – intervencionista – tornando-se garantia a administração e o financiamento do seguro social e de atividades afins.