Política públicas comparadas

DISCIPLINA: DCP035 INSTITUICOES POLITICAS COMPARADAS
PROFESSOR: EDUARDO MEIRA ZAULI
1º semestre de 2012

Questão: Explique as características do Modelo de WESTMINSTER

1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima.

Tendo em vista a característica bipartidária do sistema de governo Inglês, onde os dois maiores partidos mantêm uma paridade e uma igualdade de forças, o poder executivo é concentrado no gabinete ministerial. A maioria mínima exercida pelo partido vencedor das eleições corrobora e da suporte ao gabinete do primeiro ministro. Exceções a regra forma observadas durante a segunda guerra onde ocorreu um governo de coalizão.

2. Gabinete dominante em relação à legislatura. No modelo Britânico a relação entre o gabinete e o Parlamento é de certa forma invertida, O gabinete é que exerce domínio sobra a câmara e não ao contrario como seria de se supor tendo em vista que o gabinete é escolhido pela parlamento. Isto decorre do fato de que o gabinete é composto pelos lideres mais importantes e influentes da câmara dos comuns, portanto a união deste conjunto de fatores, uma forte relação de confiança e um apoio da maioria da câmara dos comuns é que faz com que ocorra uma liderança forte do gabinete sobre o Parlamento. 3. Sistema bipartidário.

Historicamente o Reino Unido possui um sistema político com predominância bipartidária, onde os Conservadores e os Trabalhistas vem se alternado no poder. Apesar dos partidos menores conseguirem algumas cadeiras na câmara dos comuns, a exemplo do partido Liberal-democrata, a maioria na câmara é sempre obtida por este dois partidos. 4. Sistema de eleições majoritário e desproporcional.

Na Inglaterra o grande e principal órgão legislador é a câmara dos comuns, seus membros são eleitos por maioria simples em cada distrito, em outras palavras que obtiver mais que 50% dos votos ou se ninguém atingir este percentual vence aquele que obtive a maioria