Política Pública

Política pública
Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que buscam a resolução das mesmas, ou pelo menos trazê-las a níveis manejáveis"3
A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal -, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Tradicionalmente são compostas baseadas em 4 elementos centrais: Dependem do envolvimento do governo, da percepção de um problema, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ação.3
Demandas Comuns em Políticas Públicas
Demandas novas: Aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou novos problemas.4
Demandas recorrentes: Aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos.4
Demandas reprimidas: Aquelas constituídas sob um estado de coisas ou por não-decisão.4
Tipologias de Políticas Públicas[editar | editar código-fonte]
A maioria dos modelos de análises se inspiram no modelo sugerido por Theodore J. Lowi, onde as políticas públicas são divididas em 6 tipos5 :
1. Políticas Distributivas
2. Políticas Constitutivas ou de infraestrutura
3. Políticas Regulamentares
4. Políticas Redistributivas
5. Políticas Específicas
6. Política do sai, segundo a pensadora contemporânea Germana Assis Pinto
Arenas de Políticas Públicas[editar | editar código-fonte]
Definição: São espaços