Poluição dos rios

Nº 190, segunda-feira, 1 de outubro de 2012 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação N o 1/2012, que entre si celebram SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ-SEPA/PR CNPJ nº 05.482.692/0027-04 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO-P.M. RIBEIRÃO CLARO. Que tem por objeto a pactuação de compromissos para a implantação, operacionalização e a administração do Escritório Regional da SEPA/PR no município de Ribeirão Claro, PR. Data de Assinatura 05/09/2012. Assinam: Pela SFPA/PR - JOSÉ

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ANTONIO FARIA DE BRITO, Superintendente da SFPA/PR, CPF nº 140.426.309-87. Pela Prefeitura - GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, CPF nº 330.912.758-33.

ISSN 1677-7069

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 580035
N o Processo: 00374006683201211 . Objeto: Licenciamento de veiculo oficial pertencente a frota da SFPA-SE. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de

21/06/1993. . Justificativa: Regularidade de condição de trafego conforme consta na Resolução CONTRAN nº 205/2006 Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2012 . JOSE EROALDO SANTOS MANHAES . Responsavel Administrativo . Ratificação em 28/09/2012 . HERACLITO OLIVEIRA DE AZEVEDO . Superintendente Federal . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.180.351/0001-73 BANESE AD MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (SIDEC - 28/09/2012) 580035-00001-2012NE080002

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Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 330005

REGIÃO 02 - SUDESTE Compreende: Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP) e Vitória (ES).
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR CÓD. PERFIL