Poluidor Pagador

Páginas: 4 (795 palavras) Publicado: 21 de novembro de 2013


Direito Ambiental
O Poluidor Pagador



Introdução
Historicamente temos como paradigma que os recursos ambientais sejam infinitos, ou que conseguiam manter sua autorregeneração, porém, ostempos são outros e com vários fatores contrários, entre eles, o desenvolvimento econômico, os defensores do meio ambiente tiveram que buscar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável,preservando os “dois lados da moeda”, o meio ambiente e a economia como um todo.
Em um posicionamento claro dos ambientalistas, gerou-se uma discussão tanto na ordem interna dos Estados como no cenáriointernacional. O paradigma de que os recursos ambientais são infinitos perde força para um entendimento mais pavoroso, no sentido amplo da vida, na questão que estes recursos sejam escassos e tenhamfim.
Ainda em virtude deste “fim” o acesso humano irrestrito aos recursos do meio ambiente, acelera o processo de degradação, juntamente com o acesso abusivo.
De acordo com Maria Alexandra deSouza, no que se trata da escassez dos recursos naturais, a teoria das externalidades (Marshall), colabora para o fim do “ciclo econômico clássico, que abrange só a produção, distribuição e consumo, sem sepreocupar com o destino dos resíduos em cada fase do ciclo.”.
Por isso, o papel do estado, das empresas e da sociedade civil é fundamental no desenvolvimento de políticas ambientais. Na relaçãoEstado e Sociedade deve-se garantir tanto a liberdade individual do cidadão quanto a integridade do meio ambiente. É preciso estabelecer diretrizes e instrumentos que possibilitem a “apropriação” e a“transformação” da natureza com vistas à sua proteção e manutenção do equilíbrio ecológico.









Desenvolvimento
Princípio do Poluidor-Pagador no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O princípiodo poluidor-pagador é uma destas ferramentas de preservação ambiental a partir da internalização dos custos pelo próprio poluidor.
Com ele, o agressor passa a se responsabilizar pela eliminação...
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