poluição sonora

Páginas: 34 (8428 palavras) Publicado: 5 de agosto de 2014
P R O C U R A D O R I A- G E R A L D E J U S T I Ç A

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
T R I B U N A L D E J U S T I Ç A D E P E R N AM B U CO

Jones Figueirêdo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
S E CC I O N A L D E P E R N AM B U CO

Jayme Jemil Asfora Filho
G O V E R N O D O E S TA D O D E PE R N AM B U CO

Eduardo Henrique Accioly Campos
C ÂMA R A S E TO R I A L D E A R T I C U LAÇ ÃO CO M O M P P E,
PODER JUDICIÁRIO E DEFENSORIA PÚBLICA

Fausto Freitas
S E C R E TA R I A D E D E F E S A S O C I A L

Servilho Silva de Paiva
D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O D E P E R N AM B U CO

Tereza Joacy Gomes de Melo
P R E F E I T U R A DA C I DA D E D O R E C I F E

Poluição Sonora
Silento e o barulho

João da Costa Bezerra Filho

M I N I S T É R I OP Ú B L I CO D E P E R N AM B U CO

Rua do Imperador D. Pedro i i , 473, Anexo do Ed. Promotor de Justiça Roberto Lyra
Sto Antônio, Recife, PE – c e p 50010-240 – Tel (81) 3303 1259 – 3303 1279  Fax (81) 3303 1260
www.mp.pe.gov.br – imprensa@mp.pe.gov.br

Recife, 2009

Copyright© 2009 by MPPE
É permitida a reprodução desta obra, desde que citada a fonte.
COORDENAÇ ÃO

SUMÁRIOCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente - André Silvani da Silva Carneiro
ASSESSOR MINISTERIAL DE COMUNIC AÇ ÃO SOCIAL

Apresentação — 8

Jaques Cerqueira
PESQUISA E TEX TO

André Silvani da Silva Carneiro

1. Silento e o barulho — 10

RE VISÃO OR TOGR ÁF IC A

Elias Roma Filho e Giselly Veras

2. Posturas diversas — 15

EDIÇ ÃO

GisellyVeras

2.1  Como deve agir a vítima
2.2  Como deve agir o poluidor em geral

PR ODUÇ ÃO EXECUT IVA

Evângela Azevedo de Andrade

2.3  Como deve agir o proprietário de veículo

APOIO ADMINISTR ATIVO

2.4  Como deve agir o policial militar

Ana Paula Gomes (AMCS )
Nildja Maria de Arruda (C AOP Meio Ambiente)

2.5  Como devem agir o policial e o agente de trânsito
2.6  Como deve agiro policial civil

QUADRINHOS

Edgleyson Menezes de Araújo (ilustrações)
Escoperrante (cores)

2.7  Como deve agir o Estado
2.8  Como deve agir o construtor

PR OJE TO GR ÁFICO E EDITOR AÇ ÃO

Leonardo MR Dourado

3. Defenda o seu direito — 21
341.347 Carneiro, André Silvani da Silva

3.1  Modelos que interessam à vítima

C289p

3.2  Modelos que interessam ao poluidor em geralPoluição sonora : silento e o barulho / Coordenação Centro de Apoio às
Promotorias de Defesa do Meio Ambiente; André Silvani da Silva Carneiro. -- Recife:

3.3  Modelos que interessam ao policial militar

Procuradoria Geral de Justiça, 2009.

3.4  Modelos que interessam ao policial civil

46 p. ; il.

3.5  Modelos que interessam ao promotor de Justiça

1. Poluição sonora, Brasil.2. Poluição Sonora, Legislação. 3. Meio Ambiente,
Legislação. 4. Lei Estadual Nº 12.789/05. I. CAOP Promotoria de Defesa do Meio
Ambiente

4. Legislação — 25
5. Dúvidas frequentes — 31

DDIR 341.347

6. Endereços e telefones úteis — 41
Direitos desta edição reservados ao Ministério Público de Pernambuco – Rua do Imperador D. Pedro i i , 473,
Anexo do Ed. Promotor de Justiça Roberto LyraSanto Antônio, Recife-PE – c e p 50010-240
Tel (81) 3303.1259 / 3303.1279 – Fax (81) 3303.1260 – www.mp.pe.gov.br – imprensa@mp.pe.gov.br

APRESENTAÇÃO
Todos nós somos vítimas do barulho.
Quem de nós desconhece o que é poluição sonora? Não me refiro aos conceitos
legais ou doutrinários, mas a qualquer forma de emissão de sons ou ruídos que nos
impacienta ou incomoda.
Homens, mulheres,crianças, jovens ou adultos. Os que vivem em grandes ou
pequenas cidades. Em maior ou menor intensidade, todos nós temos nossas vidas
afetadas por sons ou ruídos abusivos.
Na verdade, na medida em que o ser humano abandona ou transforma o ambiente natural, também os saudáveis sons da natureza dão lugar a danosos ruídos
artificiais.
Diferentemente de outras formas de dano ambiental, o que...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • poluicao sonora
  • Poluição Sonora
  • POLUIÇÃO SONORA
  • Poluição sonora
  • poluiçao sonora
  • Poluição Sonora
  • Poluição sonora
  • Poluição Sonora

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!