Poluição sonora

Páginas: 26 (6294 palavras) Publicado: 21 de agosto de 2012
Análise jurídica da poluição sonora
Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390

Talden Farias advogado militante na Paraíba e em Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), professor da Faculdade de Ciências SociaisAplicadas da Paraíba (FACISA) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de poluição sonora. 3. Distinção entre som e ruído. 4. Características da poluição sonora. 5. Efeitos da poluição sonora. 6. Capacidade de suporte à poluição sonora. 7. Competência administrativa e poluição sonora. 8. Competência legislativa e poluição sonora. 9. Legislação e poluição sonora.10. Responsabilidade jurídica e poluição sonora. 11. Conclusões articuladas. 12. Referências bibliográficas.

Resumo: Com a intensificação do processo de urbanização das cidades, especialmente a partir do início do século passado, a poluição sonora começou a se destacar primeiramente como um problema de vizinhança e depois como uma questão relativa à qualidade de vida e à saúde pública. NoBrasil a poluição sonora tem crescido muito nas últimas décadas, principalmente nas maiores aglomerações urbanas, causando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos e abalando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se pautou por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, tem como objetivo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, procurando servirapenas de introdução ao tema. O meio ambiente sonoro diz respeito diretamente à qualidade de vida e à saúde do ser humano e por isso ele é protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e por toda a legislação que de uma forma geral protege o meio ambiente. Palavras-chave: Poluição Sonora; Qualidade de Vida; Ruído; Saúde Pública.

1. Introdução Os efeitos da poluição sonora são conhecidos hápelo menos dois mil e quinhentos anos, pois no Egito antigo já existiam textos que relatavam a surdez dos habitantes das redondezas das cataratas do Rio Nilo [1]. Contudo, foi com a intensificação do processo de urbanização das cidades, especialmente a partir do início do século passado, que a poluição sonora começou a se destacar primeiramente como um problema de vizinhança e depois como uma questão relativa à qualidade de vida e à saúde pública. Com efeito, são inúmeras as fontes de poluição sonora no cotidiano das pessoas, a exemplo dos aeroportos, dos automóveis, dos bares, dos carros de som, das casas de show, dos eletrodomésticos, das manifestações públicas, das máquinas industriais, dos templos religiosos e dos vendedores ambulantes. No Brasil, a poluição sonora tem crescido muitonas últimas décadas, principalmente nas maiores aglomerações urbanas, causando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos e abalando o meio ambiente sonoro. Não há mais dúvida que a qualidade sonora é um dos pressupostos essenciais para o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado pelo art. 225 da Constituição Federal e por outros dispositivoslegais. Em pesquisa realizada recentemente, a Organização Mundial de Saúde atestou o crescimento da poluição sonora no Brasil, tendo sido o país apontado como uma futura nação de surdos [2]. Por isso, Rosane Jane Magrini [3] destaca que a referida instituição internacional elencou a poluição sonora como uma das três prioridades ecológicas da próxima década, tendo em vista os problemas que podem seracarretados à saúde e à qualidade de vida da coletividade. Por conta disso, em todo o país os órgãos administrativos de meio ambiente têm feito campanhas para combater a poluição sonora e conscientizar a população em relação a esse problema. É interessante destacar que a população tem começado a incorporar essa preocupação, pois a cada dia é maior o número de denúncias administrativas e de...
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