poluição sonora

P R O C U R A D O R I A- G E R A L D E J U S T I Ç A

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
T R I B U N A L D E J U S T I Ç A D E P E R N AM B U CO

Jones Figueirêdo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
S E CC I O N A L D E P E R N AM B U CO

Jayme Jemil Asfora Filho
G O V E R N O D O E S TA D O D E PE R N AM B U CO

Eduardo Henrique Accioly Campos
C ÂMA R A S E TO R I A L D E A R T I C U L AÇ ÃO CO M O M P P E,
PODER JUDICIÁRIO E DEFENSORIA PÚBLICA

Fausto Freitas
S E C R E TA R I A D E D E F E S A S O C I A L

Servilho Silva de Paiva
D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O D E P E R N AM B U CO

Tereza Joacy Gomes de Melo
P R E F E I T U R A DA C I DA D E D O R E C I F E

Poluição Sonora
Silento e o barulho

João da Costa Bezerra Filho

M I N I S T É R I O P Ú B L I CO D E P E R N AM B U CO

Rua do Imperador D. Pedro i i , 473, Anexo do Ed. Promotor de Justiça Roberto Lyra
Sto Antônio, Recife, PE – c e p 50010-240 – Tel [phone] Fax [phone] www.mp.pe.gov.br – [e-mail]

Recife, 2009

Copyright© 2009 by MPPE
É permitida a reprodução desta obra, desde que citada a fonte.
COORDENAÇ ÃO

SUMÁRIO

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - André Silvani da Silva Carneiro
ASSESSOR MINISTERIAL DE COMUNIC AÇ ÃO SOCIAL

Apresentação — 8

Jaques Cerqueira
PESQUISA E TEX TO

André Silvani da Silva Carneiro

1. Silento e o barulho — 10

RE VISÃO OR TOGR ÁF IC A

Elias Roma Filho e Giselly Veras

2. Posturas diversas — 15

EDIÇ ÃO

Giselly Veras

2.1 Como deve agir a vítima
2.2 Como deve agir o poluidor em geral

PR ODUÇ ÃO EXECUT IVA

Evângela Azevedo de Andrade

2.3 Como deve agir o proprietário de veículo

APOIO ADMINISTR ATIVO

2.4 Como deve agir o policial militar

Ana Paula Gomes (AMCS )
Nildja Maria de Arruda (C AOP Meio Ambiente)

2.5 Como devem agir o policial e o agente de trânsito
2.6 Como deve agir