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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
Primórdios e origens do SUS

Prof. Ismael Costa

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Políticas de Saúde x Conjunturas
• Aspectos

econômicos,

políticos

e

culturais
• Identificação de fatos (discursos, leis, documentos, intervenções, notícias, manifestações de entidades e grupos,etc)
• Posição dos atores

Desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil
• República Velha (1889 -1930)
• “Era Vargas” (1930 – 1964)
• Autoritarismo (1964 – 1984)
• “Nova república” (1985 – 1988)
• Pós-Constituinte (1989 – 2002)
• Atual (2003 – 2008)

Política de saúde no Brasil
REPÚBLICA VELHA (ATÉ
1930)
Doenças transmissíveis, epidemias e doenças pestilenciais: febre amarela,varíola, tuberculose, sífilis, etc

Política de saúde no Brasil
A saúde como uma questão social: ameaça ao modelo agro-exportador, resposta do
Estado,
emergência da política nacional de saúde
(org. de serviços de saúde pública e campanhas sanitárias);

Conjuntura
• Economia:

agro-exportadora, movida pelo capital comercial
• Superestrutura políticoideológica: Estado liberaloligárquico(interesses de São
Paulo e Minas / politica café c/leite) • Aparecimento das indústrias, precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas Conjuntura
• Reação

do
Estado
aos movimentos operários: embriões de legislação trabalhista (jornada,acidentes,menor) e previdenciária
(caixas
de aposentadoria e pensão)
• Reação do Estado às condições de saúde da população: combate as epidemias

Conjuntura
• Oswaldo Cruz: combate a febre amarela, vacina

contra a varíola, ações sanitárias;
• Objeto de atenção do Estado: a insalubridade dos portos, a atração e retenção da força de trabalho, as endemias rurais e o saneamento urbano (interesses da economia de exportação)

Conjuntura
• Enfretamento do problema: como “caso de polícia” e

posteriormente como “questão social”
• Previdência: lei Eloi Chaves (organizando as CAPscaixas de aposentadorias e pensões )
• Saúde