POLITICAS

Quando se fala em Liberalismo Clássico não podemos deixar de citar Tocqueville e Stuart Mill, que tem como princípios: liberdade, tolerância, defesa da propriedade privada, limitação do poder e individualismo. No entanto Tocqueville em uma de suas obras nos relata que acredita na igualdade de condições o que possibilita a criação de opiniões, produz sentimentos, sugere práticas e modifica tudo o que não produz. Falando em democracia o que predomina certamente é a soberania do povo, que nada mais é, do que a possibilidade do povo em escolher diretamente seus representantes. Ainda afirma que, tentar deter a democracia seria como lutar contra ao próprio Deus. Perante algumas ideias de Tocqueville encontramos em nossa constituição algumas delas :
• Igualdade e Liberdade: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
• Propriedade privada : Art. 5º XXII - é garantido o direito de propriedade; XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do