politicas publicas

Introdução:

Na atualidade, o aumento da expectativa de vida somado à diminuição da taxa da natalidade, trouxe um aumento da população idosa. Há uma estimativa que, em 2025, o número de idosos chegará a 32 milhões, o que tornaria o Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o sexto país com a população mais envelhecida do mundo.
Constata-se também que os países economicamente desenvolvidos vieram ao longo do processo de envelhecimento, adaptando suas sociedades (do ponto de vista social, político, econômico e familiar) para lidar com o fenômeno do envelhecimento, que no momento ainda não se encontram preparados para o impacto de tal mudança pode causar aos diversos seguimentos da sociedade. Em decorrência, diversos conflitos se estabelecem, sejam de ordem familiar, econômica, política, previdenciária, social, de gênero, ou de saúde.
Após anos de luta dos aposentados e pensionistas para assegurar seus direitos, foi sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 10741/03, o Estatuto do Idoso, no dia 01 de outubro de 2003. São assegurados pelo Estatuto os cidadãos com 60 anos ou mais, este recurso jurídico visa não só garantir o direito à cidadania, também preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para sua vigilância e de defesa, por meio de instituições públicas.
A política do estado tem um papel importante na formação de uma sociedade organizada, que tem por função atender os direitos fundamentais de todas, sem distinção assim as políticas publicas enfrentam a exclusão social econômica e cultural, dessa forma, existe estrita relação entre política pública e direitos humanos. Entende-se então que políticas públicas são leis, normas, conjunto de regras que define direitos humanos. Portanto é de extrema importância a presença do psicólogo nas políticas públicas trazendo valores éticos e políticos da profissão.