politicas publicas na area de accao social em mocambique periodo de 1975 -2014

Páginas: 18 (4396 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
 TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ACÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: PERÍODO DE 1975 - 2014

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, cujo tema versa sobre o processo histórico das políticas nas áreas da Saúde e Acção Social em Moçambique, no âmbito do estudo dos módulos de Politicas Publicas, tem como enfoque o estudo das políticas públicas nas áreas de saúde e acção social desde o período daindependência 1975 até o presente momento. Para elaboração do trabalho recorreu-se ao método histórico, este, facultou a percepção de como foram formuladas e implementadas as politicas públicas.

Deste modo, pretende-se com esta investigação reflectir em que medida a formulação e implementação dessas políticas, planos, programas, por parte dos sucessivos Governos de Moçambique contribuíram para asatisfação das demandas sociais por estes serviços e em certa medida compreender as razões que ditaram a não realização ou cumprimento cabal das mesmas que foram formuladas nas diversas fases da recente história da política nacional.

Esta reflexão tenderá a criar uma melhor compreensão de como funcionam as politicas destes sectores em analise e desse modo concorrer para uma melhor tomada de decisãopor parte dos fazedores das politicas publicas, sendo que o fim ultimo e criar os pressupostos de desenvolvimento humano, económico e social com politicas capazes de trazer respostas aos desafios que lhe são impostos pela conjuntura económica, politica e social nacional e internacional.


DELIMITAÇÃO ESPACIO – TEMPORAL

O presente trabalho tem como epicentro Moçambique, de modo específico,tendo com foco a analise das suas políticas públicas nas áreas da Saúde e Acção Social, pós- independência. Este pais, aprovou e implementou diferentes políticas económicas desde o PPI, PAE, PRE, PRES, PARPA I e II e PARP, bem como outros instrumentos que visavam acelerar o processo de desenvolvimento e crescimento do mesmo.


O período em estudo desta pesquisa tem como ponto de partida o anode 1975 até actualidade. Por sua vez, este período divide-se em dois sub - períodos. O primeiro sub -período vai de 1975 a 1984, quando ocorreu a experiência de criação de uma economia centralmente planificada, de orientação socialista e, o segundo, de 1987 até aos dias de hoje, com a introdução da economia capitalista de mercado, o liberalismo.


JUSTIFICATIVA

Esta investigaçãoreveste-se de suma importância, na medida em que, por um lado, procura aprofundar o estudo das políticas públicas de saúde e acção social para uma melhor percepção do processo que norteou a sua formulação, o contexto de sua elaboração e procura avaliar a sua exequibilidade e pertinência. Por outro lado permitira obter uma visão crítica sobre a eficiência ou não destas, fornecendo ferramentas para umacontribuição profícua na implementação das mesmas, procurando trazer uma visão analítica sobre os modelos adoptados e sua relevância no contexto histórico em que elas foram implementadas.

PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

Na actualidade, apesar de Moçambique registar uma transformação socioeconómica acentuada, acompanhada de crescimento populacional e uma maior procura pelos serviços de saúde pública eacção social, esta demanda não é suprida devido aos elevados índices de pobreza que se verificam no país. Isto pressupõe uma forte pressão sobre os recursos materiais, humanos e financeiros destas duas áreas de modo a responder a crescente procura desses serviços para a satisfação das necessidades fundamentais das populações e deste modo contribuir para erradicar a pobreza e elevarsimultaneamente o padrão de vida a níveis aceitáveis.


Nesta ordem de ideias, o problema que se coloca é perceber em que medida as políticas públicas de saúde e acção social adoptadas em Moçambique de 1975 ate ao presente momento, tem sido capazes de respondem a crescente demanda e expectativas da população de baixa renda.


OBJECTIVOS
Objectivo Geral
Analisar o processo histórico e o grau de...
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