politicas publicas em educação

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Políticas públicas de educação
GUIOMAR NAMO DE MELLO

E

ste documento é uma tentativa de sintetizar e organizar os debates que ocorreram no Grupo de Estudos de Políticas Públicas de Educação durante o ano de 1991.

O Grupo formou-se em função de temas de interesse de alguns estudiosos da educação, que responderam à convocatória do Instituto de
Estudos Avançados da USP para colaborar no projeto mais amplo do
Programa Educação Para a Cidadania, sob coordenação geral do Prof.
Alfredo Bosi.
O entendimento da educação como política pública e, portanto, inserida — embora não exclusivamente — no conjunto das ordenações e intervenções do Estado demarcou desde o início a perspectiva de trabalho do Grupo. A educação básica, sobretudo o ensino fundamental obrigatório, constituiu o objeto privilegiado da análise.
Entre maio e outubro, o Grupo reuniu-se pelo menos uma vez por mês para a discussão de temas relativos à gestão da educação, avaliação, qualidade de ensino e o papel do Estado no setor, baseando-se em textos ou contribuições produzidas pelos próprios participantes ou por eles encaminhadas. Algumas dessas reuniões contaram com expositores convidados e foram ampliadas com a presença de pessoas interessadas no tema específico em pauta.
Não foi fácil sintetizar todas essas contribuições e o produto final certamente não reflete a riqueza e a acuidade das análises, comentários e propostas discutidas. Além disso, a forma de apresentação deste documento, com ênfase em propostas e recomendações, tal como foi a expectativa da direção do IEA, provavelmente não deixa transparecer algumas diferenças ou nuances de opinião que foram freqüentes no
Grupo.
O documento está dividido em quatro partes. Na primeira é apresentada uma síntese do atual debate sobre educação em nível mundial, onde se constata que ela volta a ocupar lugar central nas estratégias de desenvolvimento, seja em função do impacto tecnológico sobre a organização e