Politicas públicas

Páginas: 5 (1066 palavras) Publicado: 26 de abril de 2013
CHRISTIANE DA CUNHA
Políticas Públicas de Educação

Brasília, 01 de Março de 2013.

Para podermos começar a tratar o tema desde trabalho, precisamos esclarecer alguns conceitos ligados a ele. O tema políticas públicas da educação trás três grandes conceitos, o que seria política, o porquê ela se torna uma política pública e como as políticas públicas interferem e/ou auxiliam a educaçãobrasileira.
Existem dois termos ligados ao conceito de política, a política (politics) e políticas (policies), Politics é a política como negociação e troca entre atores, governamentais ou não governamentais, ligados à obtenção e manutenção dos recursos necessários e a policies são as políticas públicas mais concretas e tem relação com as orientações para decisão e ação.
Essas políticas se tornampolíticas públicas a partir do momento em que ela é voltada para resolução e/ou proposta de um problema público, ou seja, são diretrizes que a partir delas podem vir a surgir outras diretrizes e que precisam de intencionalidade pública, feita para “todos”, não precisando ser elaboradas por um órgão estatal. Uma política pública precisa de uma concepção de estado, homem, sociedade e de mundo,tratando dos conteúdos concretos e simbólicos de decisões políticas, do processo de construção e atuações dessas decisões, englobando muito mais que as políticas governamentais.
Como políticas públicas é tudo aquilo que um governo faz em prol de uma grande parcela da população, políticas públicas de educação é tudo aquilo que o governo pode fazer para a educação. Para contextualizar as implementaçõesdas políticas publicas da educação, é preciso citar um dos principais documentos de auxilio a essas mudanças, O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco na definição de prioridades e metas educacionais que necessitavam ser efetivadas. O documento, como o próprio título faz referência, foi o pioneiro e notável instrumento de regulamentação da situação educacional brasileira, nãofuncionando apenas como um alerta a sociedade, mas também, como inspiração ao surgimento das Leis que regem a nossa educação, e hoje o principal documento que rege as políticas para implementação na educação é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Porém, como qualquer política, as políticas públicas da educação precisam passar por algumas etapas para sua implementação, o quechamamos de ciclo de políticas públicas. O primeiro passo é a identificação do problema. Problema é a diferença entre uma situação atual e uma situação ideal e para se tornar público é preciso que esse problema tenha implicações para uma quantidade e/ou qualidade significativa de pessoas. Exemplificando podemos citar como um problema a falta de professores por atestados médicos nas escolas.
Após adelimitação do problema é preciso analisar seu grau de relevância, e assim formular a agenda. Após introduzir o problema na agenda, é preciso formular as implementações, para isso precisa-se definir um objetivo, ou seja, o que se espera após a implementação das políticas publicas, para assim definirmos as estratégias. Continuando com o caso exemplificado, imagina-se que o objetivo da políticapublica seja a redução de falta por motivo de atestados médicos, as estratégias poderiam ser: a) limitação de apresentação de atestados por mês; b) analisar, através de comissões, atestados entregues para evitar falsificação; c) realizar atividades para aumentar a qualidade de vida dos professores, diminuindo riscos de doenças; d) médico próprio da secretaria de saúde para atestar se realmente oprofessor necessita de repouso e/ou afastamento.
Devido às várias alternativas e estratégias elaboradas precisa-se tomar uma decisão sobre qual estratégia será a melhor e importante se ela será passível de implementação, ou seja, precisa analisar muito bem as estratégias, para que não ocorra nenhuma falha na hora da implementação da política pública. Dentre as estratégias acima citadas, escolhi a...
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