Politicas financeira

POLITICAS FINANCEIRAS

As três principais políticas financeiras do Estado são:
A Redistribuição
A Estabilização
O Desenvolvimentista

Os meios financeiros que o Estado utiliza para atingir estes objectivos são feitos através dessas respetivas políticas.

POLITICA DE REDISTRIBUIÇÃO DOS RENDIMENTOS

a) Noção e Motivos da Redistribuição

Redistribuição: Os rendimentos são criados na produção dos bens e distribuídos, como salários, rendas, juros e lucros, aos que nela participam.
Mas os titulares dos rendimentos distribuídos podem cedê-los voluntariamente ou coercivamente a outrem sem qualquer contrapartida.

Então a Redistribuição dos rendimentos é uma distribuição de rendimentos que foram distribuídos.

O Estado exige aos contribuintes parcelas dos seus rendimentos correntes (impostos sobre o rendimento) e parcelas dos seus rendimentos entesourados ou investidos (impostos sobre o património), e depois com esses impostos, concede subsídios e produz bens públicos e semi-públicos, que fornecem gratuitamente ou a preço inferior ao custo aos que sentem as respectivas necessidades.

Quando o Estado concede subsídios as famílias careciadas, já o faz para redistribuir, para satisfazer necessidade que muitos cidadãos sentem, assim parte dos rendimentos são transferidos para os pobres. A redistribuição aparece como um fim da acção do Estado – Politica Financeira de Redistribuição

Pode haver redistribuição com qualquer sistema tributário?

Pode havê-la com o próprio sistema regressivo.
Se A, com 1000 de rendimento, paga 100 (10%), e B, com 2000 de rendimento, paga 160 (8%). Se o valor de 260 que o Estado cobra dos dois contribuintes forem utilizados em subsídios, temos redistribuição.

A redistribuição é transferir rendimento de quem possui mais para quem possui menos, isto é, dá-se dos ricos para os pobres.
Ela redunda sempre em redução das desigualdades de rendimentos.
Assim quando o Estado auxilia pobres com donativos, lhes previne