Politicas economicas

As Finanças estaduais e os gastos sociais do RS pós Plano Real
Isabel Noemia Rückert*∗
Introdução
A política econômica adotada desde a implantação do Plano Real esteve voltada, sobretudo, para o controle do processo inflacionário. Na medida em que o déficit público era considerado como a principal causa primária da inflação, os objetivos de consolidação da estabilização e de obtenção de um crescimento sustentado dependeriam de um efetivo ajuste fiscal nas três esferas de governo.
As políticas macroeconômicas em nível federal e as finanças dos estados e dos municípios estão relacionadas, pois para efetuar uma política de ajuste fiscal é necessário a participação das outras esferas de governo. Nesse sentido, esses níveis de governo (estados e os municípios) também precisam se adequar às diretrizes da política econômica seguida pelo país.
Esse artigo tem como objetivo analisar as finanças públicas do Estado do RS desde o início do Plano Real. Na primeira seção serão analisadas as finanças do Estado do RS, enfocando, primeiramente, os principais acontecimentos e decisões econômicas, desse período, que tiveram como finalidade promover o ajuste fiscal, afetando as contas estaduais. Após, efetua-se uma análise do resultado das contas públicas do Estado1, verificando a receita e as suas rubricas mais significativas e os principais itens da despesa estadual. Na segunda seção enfoca-se os gastos sociais, evidenciando-se as principais funções sociais e o processo de descentralização em curso no país.. Por fim, efetua-se algumas considerações finais.
*∗Economista, Técnica da FEE, Professora da PUCRS e Doutoranda em Serviço Social –PUC, integrante do
Núcleo de Pesquisa em Economia Social – NEPES.
A autora agradece a ao Prof. Dr. Carlos Nelson dos Reis pelas sugestões apresentadas e as contribuições da colega Maria Luiza Borsatto e das estagiárias Daniela Costa e Dóris Rocha.
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1.As finanças estaduais do RS
A seguir, será efetuada uma análise,