Politica

Maria do Carmo Campello Souza começa seu texto com a tese principal do capítulo, a qual vai defender até o final deste, que a trajetória de transição do Estado nova para o regime democrático que durou de 1947 a 1964 foi na verdade muita mais continuado do que se tem impressão. Houve uma mudança, fala a autora “continuada e dirigida. O fim do Estado Novo, contudo, não quer dizer a sucessão de outro regime autoritário, a autora reconhece que esse período como um período democrático, até porque, diz ela, se encontra no meio de dois períodos notadamente autoritários. O que ela nota, nesse período é uma continuidade de aspectos importantes do Estado Novo. O legislativo é o principal exemplo da autora. Embora, em comparação, ele pareça mais forte no período democrático do que no período ditatorial, sempre sofreu com grandes limitações, o que continuou depois do fim do Estado Novo. Nas palavras de A. Arinos de Mello Franco citadas por Maria Souza “O congresso se esvai na hemorragia dos discursos”, interfere muito mais na vida privada e nos assuntos pertinentes a ele fica inerte e incapaz de “acompanhar o ritmo de mudança nacional”.
A conjuntura da transição deve ser lembrada. A deposição se deu através de um “acordão”, após o qual Vargas continuou sendo figura-chave na composição do novo governo. O processo de reavivamento político limitou-se a aliança entre opositores reunidos na UDN e a convocação dos interventores estaduais para formar o PSD. E o fim da Segunda Guerra gerou um forte sentimento de oposição ao fascismo e apoio a democracia liberal. Por fim, houve a ascensão das reivindicações operárias, que começaram a brotar neste período.
Com a iminência da volta a democracia, Vargas “encomenda” uma nova legislação eleitoral. O processo que aí se inicia, e seu desenvolvimento com a formação de novos partidos e a Constituinte de 1946, culminando com o retorno em 1950, proporcionou grande vitória política a Getúlio. Para a autora, esse período foi crucial