politica

CIENCIA POLÍTICA
UNIDADE I

Estado e sociedade.
1.1 Elementos característicos da formação da sociedade e do Estado;
1.2 Estado, ordem social e Instauração da Ordem;
1.3 O Estado sua natureza e essência, origem, justificação, fins, funções, nascimento e extinção;
1.4 Funções do Estado (Legislar, Executar, Julgar, Administrar e Assegurar a Segurança).

1.1. Elementos característicos da formação da Sociedade e do Estado.

1.1.1. Família

Até meados de 1860 não se poderia pensar numa história da família. A conhecida era dominada pelos Livros de Moisés. A forma era patriarcal. No início com promiscuidade sexual e depois com monogamia e poligamia ao mesmo tempo (juntas, umas ao lado das outras). Em algumas tribos selvagens a descendência é contada pela linha materna e não paterna. Havia a proibição de sexo entre grupos maiores.

Bachofen, em 1861 edita sua obra com a história da família denominada Direito Materno. Nela estão formadas teses sobre a origem da família ( mencionada na obra de Engels), a saber: 1. No início havia promiscuidade sexual; 2. não havia então como estabelecer, com rigor, a paternidade\filiação. (somente pela linha feminina);3. por conta de ser levada em conta a linha materna as mulheres gozavam de respeito e domínio social. 4. Ocorre, em dado momento histórico a passagem para a monogamia, em que a mulher pertence a um só homem, sob pena de incidir em transgressão religiosa, isto é, a uma lei religiosa muito antiga, e, claro, castigos.

A passagem da poligamia para a monogamia, do direito materno ao paterno, processa-se entre os gregos.

GRÉCIA
Com os gregos vamos ter as primeiras formas democráticas de vivência social. Vamos ter a concepção de democracia ( embora que com exclusão de parte importante da sociedade, como as mulheres). A noção da discussão assembleiar, como nas ágoras ( praças de discussões).

ROMA

O mais antigo monumento conhecido do direito romano A LEI DAS DOZE TÁBUAS, estabelecia que a propriedade