politica

Páginas: 8 (1824 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
 CIENCIA POLÍTICA
UNIDADE I

Estado e sociedade.
1.1 Elementos característicos da formação da sociedade e do Estado;
1.2 Estado, ordem social e Instauração da Ordem;
1.3 O Estado sua natureza e essência, origem, justificação, fins, funções, nascimento e extinção;
1.4 Funções do Estado (Legislar, Executar, Julgar, Administrar e Assegurar a Segurança).

1.1. Elementos característicos daformação da Sociedade e do Estado.

1.1.1. Família

Até meados de 1860 não se poderia pensar numa história da família. A conhecida era dominada pelos Livros de Moisés. A forma era patriarcal. No início com promiscuidade sexual e depois com monogamia e poligamia ao mesmo tempo (juntas, umas ao lado das outras). Em algumas tribos selvagens a descendência é contada pela linha materna e nãopaterna. Havia a proibição de sexo entre grupos maiores.

Bachofen, em 1861 edita sua obra com a história da família denominada Direito Materno. Nela estão formadas teses sobre a origem da família ( mencionada na obra de Engels), a saber: 1. No início havia promiscuidade sexual; 2. não havia então como estabelecer, com rigor, a paternidade\filiação. (somente pela linha feminina);3. por conta de serlevada em conta a linha materna as mulheres gozavam de respeito e domínio social. 4. Ocorre, em dado momento histórico a passagem para a monogamia, em que a mulher pertence a um só homem, sob pena de incidir em transgressão religiosa, isto é, a uma lei religiosa muito antiga, e, claro, castigos.

A passagem da poligamia para a monogamia, do direito materno ao paterno, processa-se entre osgregos.

GRÉCIA
Com os gregos vamos ter as primeiras formas democráticas de vivência social. Vamos ter a concepção de democracia ( embora que com exclusão de parte importante da sociedade, como as mulheres). A noção da discussão assembleiar, como nas ágoras ( praças de discussões).

ROMA

O mais antigo monumento conhecido do direito romano A LEI DAS DOZE TÁBUAS, estabelecia que a propriedadepermanecia na gens, com os descendentes por linha feminina sendo excluídos da herança. Havia a posse da terra em comum, sendo atribuída a Rômulo a primeira divisão de terras entre os indivíduos e também a obrigação dos membros da gens de se ajudarem mutuamente. A mulher, a partir do casamento passava para a gens do marido. Dez gens formavam uma fratria (ou cúria). Uma tribo era composta por deztribos, todas comandadas por um chefe eleito (supremo comandante de guerra e grão sacerdote). O conjunto de três tribos existentes era o povo romano. (populus romanus).

A gestão dos negócios públicos competia ao Senado e somente as famílias patrícias ( povo romano) poderiam ocupar cargo público. O Senado decidia muitos assuntos ( como leis novas), mas, a assembleia do povo votava (agrupado porcúrias).Ao lado do Senado e do povo estava o rei (figura correspondente ao basileu grego), com poderes militares e de grão sacerdotes mas jamais sobre a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos, como veríamos mais tarde na história. O rex era cargo eletivo e não hereditário.

Ocorreu que a população de Roma cresceu por conta de suas conquistas e domínio territorial. (imigração, incorporaçãode habitantes das regiões vencidas) mas os novos, ingressantes em Roma, que não viviam portanto nas antigas gens, não fazem parte do povo romano ( populus romanus). Podiam ter terras, pagavam impostos, sujeitavam-se ao serviço militar e não podiam ocupar cargos públicos. Na medida em que crescem representam uma ameaça ( já que tinham as armas do serviço militar que era obrigatório para eles).Embora a terra fosse dividida com certo equilíbrio, entre o populus e a plebe, a riqueza comercial era da plebe. Difícil saber a origem mas a constituição gentílica se acaba provavelmente em função dos conflitos entre a plebe e o populus. O rex Servio Tulio, apoiando-se nos modelos gregos ( de Solon), cria uma nova assembleia do povo (com gente da plebe e do populus), segundo tivessem ou não...
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