Politica União europeia

Política

Conselho Europeu:

Teve início informalmente em 1974 enquanto espaço de debate para os dirigentes europeus. Rapidamente passou a ser o órgão que define os objetivos gerais e as prioridades para a União Europeia. Tendo adquirido um estatuto formal em 1992, tornou-se uma das sete instituições oficiais da UE em 2009. O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que, pela sua complexidade ou sensibilidade, não podem ser resolvidas a um nível inferior da cooperação intergovernamental. Embora fundamental na definição da agenda política da UE, não tem quaisquer poderes legislativos. O Conselho reúne os Chefes de Estado ou de Governo de cada país da UE, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões O Conselho decide por consenso, salvo disposição em contrário dos Tratados. Nalguns casos, adota decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função das disposições do Tratado.

Parlamento Europeu: Diretamente eleitos de cinco em cinco ano, os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. desempenha três funções principais: debate e aprovação da legislação da UE (juntamente com o Conselho); Exerce um controle sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática; Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho) O número de eurodeputados de cada país é proporcional à sua população. Ao abrigo do Tratado de Lisboa, nenhum país pode ter menos de 6 nem mais de 96 deputados no Parlamento. Os eurodeputados estão agrupados por filiação política e não por nacionalidade.

O Parlamento executa várias formas de influencia sobre outras instituições. Quando uma nova comissão, de 28 membros (um por país da UE) é escolhida, não podem assumir funções antes da aprovação do Parlamento. Os