Politica social

[pic] Universidade Anhanguera Educacional

RIO GRANDE
2011

desafio

Trabalho apresentado à disciplina de Fundamentos das Políticas Sociais da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Centro de Educação a Distância. Sob Orientação da Professora Eloísa Castro Berro.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10
4 REFERÊNCIAS 11
5 Anexos 13
5.1 Etapa 1 13
5.2 Etapa 2 14
5.3 Etapa 3 15
5.4 Etapa 4 16 INTRODUÇÃO

A discussão sobre Estado, governo e Políticas Públicas precisa ser compreendida no contexto como um todo, pois visões diferentes sobre estes conceitos implicam em diferentes intervenções nestas áreas. Hofling (2001) define Estado como “ o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a ação do governo.” e define Governo como “o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo” configurando assim a orientação política de um determinado governo que ira assumir e desempenhar as funções de Estado por um determinado período. Segundo Gobert, Muller, 1987 Políticas públicas são entendidas como o “Estado em ação” é o Estado executando ou aplicando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. As Políticas sociais referem-se às ações determinantes para o padrão de proteção social implementado pelo Estado, visando à diminuição das desigualdades estruturais causadas pelo desenvolvimento socioeconômico. Segundo Hofling a educação é uma Política pública social de responsabilidade do Estado, mas não sendo pensada somente por seus organismos, mas para a sociedade como um todo, visando à manutenção social de uma determinada formação social.