Politica publica
2107 palavras
9 páginas
UNIDERP ANHANGUERAPÓLO GUAICURU
Atividade Prática Supervisionada: política de seguridade social
CAMPO GRANDE
2012
Atividade Prática Supervisionada: política de seguridade social
Trabalho apresentado como instrumento de avaliação parcial para aprovação da unidade didática de Política de Seguridade Social, do curso de Graduação em Serviço Social, da UNIDERP Interativa.
CAMPO GRANDE
2012
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é elaborar um relatório descritivo sobre as implicações jurídicas, políticas e sociais decorrentes da política de seguridade social.
Resenha
FILIPPO, Filipe de. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Federal.
O texto discorre os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social, e demonstra através de quais benefícios sociais criados pela legislação infraconstitucional, os objetivos estão sendo alcançados, ou, minimamente, perseguidos. O texto divide-se em tópicos: histórico da seguridade social, conceito, organização, objetivos e princípios e materialização de tais objetivos.
Segundo autor esta discussão é pertinente, pois vivemos num país com índices elevados de pobreza em certas localidades, crescente aumento da população de idosos (atualmente 7% da população do Brasil é composta de idosos), além do grande índice de acidentes de trabalho e de mortes em acidentes de veículos, que deixam as despesas com saúde pública e previdência social excessivamente caras.
O histórico da Seguridade Social perpassa China e Roma antigas, depois Inglaterra, Roma e Alemanha. Depois as constituições brasileiras de 1824, 1835, 1891, a lei Eloy Chaves, as constituições de 1946 e 1988.
Parafraseando a Constituição Federal, o autor afirma que o conceito de seguridade é: “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
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