politica moderna

A esterilização e seus limites
Segundo “Nelson Rosenvald” a esterilização humana pode ser aplicada com pessoa do sexo masculino e feminino.(Faria e Rosenvald)
Mas para efetuar este procedimento existe uma series de normas como homens e mulheres terem mais de 25 anos e com plena capacidade civil e os maiores de vinte e cinco anos tem que ter menos de dois filhos vivos. Este método de esterilização è executada por uma cirurgia, nas mulheres se chama laqueadura tubária que também poderá ser executada em processo de parto e em casos de aborto nos homens o procedimento se chama vasectomia.(Faraia e Rosenvald)
Para ocorrer este processo é preciso também apresentar em documento constando a plena vontade expressa. E assim existe um prazo de sessenta dias entre a manifestação da vontade expressa e a cirurgia, e a prazo preciso para aconselhamentos e para garantir a decisão tomada. E não é considerada uma manifestação de vontade entre o individuo se estiver com alterações em seu discernimento por efeito de álcool e entorpecente.(Faria e Rosenvald).
Esta cirurgia para ocorrer em pessoas incapazes se o individuo apresentar em mãos uma autorização judicial. Também existem limitações que são os donos patrimoniais extra patrimoniais quando a esterilização ocorre, sem a autorização do titular da personalidade e ser da mulher se vir obrigada, esterilizar-se para atender a exigência das empresas que evitam a licença maternidade, cujos responsáveis pela transgressão respondem civilmente. (Faria e Resenvald).
Também estende os limites da esterilização são criminosos sexuais mesmo que o delito sja fruto de uma anormalidade relacionado a sexualidade ou seja estupro. O que tem sido na sociedade com ressonância no mundo jurídico um fato questionado vindo a ser requerer uma solução ao caso concreto para que o diretor da penalidade de uns não sobrepõem os do autor. (Faria e Resenvald).