Politica fiscal

Desafios Atuais da Política
Fiscal Brasileira:
Agenda para os próximos anos
Teresa Ter-Minassian
Departamento de Finanças Públicas
Fundo Monetário Internacional

Introdução
Os êxitos da última década
Os novos desafios da Política Fiscal
Os principais objetivos da política macroeconômica
Uma agenda para a Política Fiscal dos próximos anos

Observações Finais

Os êxitos da ultima década
Inflação
(IPCA, variação anual)

Controle da inflação
25

Redução significativa da pobreza Redução das vulnerabilidades externas: taxa de cambio flexível; superávit corrente; forte acumulação de reservas e eliminação da dívida pública interna indexada ao dólar

20
15
10
5
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Indicadores fiscais
(% PIB)
6

38

4

Um importante esforço de ajuste fiscal, centrado no aumento da carga tributaria

36

2
34

0
-2

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

32

-4
30

-6
-8

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superávit primário (esq.) carga tributaria (dir.)

deficit nominal (esq.)

Os Novos Desafios da Política
Fiscal Brasileira

Os principais objetivos da política macroeconômica
Aceleração do crescimento econômico
Ulterior redução da pobreza e desigualdade Manutenção de inflação baixa
Ulterior redução das vulnerabilidades

Uma agenda para a Política
Fiscal dos próximos anos
Atingir esses objetivos requer um conjunto de políticas macroeconômicas e estruturais
A política fiscal terá um papel fundamental
Há necessidade de consolidar a melhoria das finanças públicas a todos os níveis de governo, com vista a continuar a reduzir a dívida pública
Também é preciso melhorar a qualidade da política fiscal

Consolidar a melhoria nas contas públicas

Consolidar as reformas institucionais Fortalecer a implementação da lei de responsabilidade fiscal a todos os níveis de governo
Apoiar estados e municípios para uma melhor gestão fiscal

120

80

Brasil
ARG